Sempre que uma nova modalidade de negócios surge e se populariza aparecem muitas dúvidas sobre as questões legais envolvendo o modelo de trabalho. Esse é o caso da contabilidade no dropshipping. Por ser algo considerado novo, ainda existe muita confusão sobre as questões legais que envolvem esse modelo de venda. É sobre isso que iremos tratar neste artigo.
Dropshipping é legal?
Antes de tratarmos das questões de contabilidade no dropshipping é preciso deixar bem claro, dropshipping é sim legal.
A dúvida geralmente surge pelo fato de ainda não existir uma legislação própria para essa modalidade, mas nada impede essa prática no Brasil.
Para fins legais, o dropshipping é encarado como um tipo de e-commerce e, por isso, deve seguir as regras do comércio virtual. Logo, ele também tem suas obrigações, tributos e normas que regulam a venda de produtos online.
Veja bem, qualquer tipo de negócio onde você trabalhe vendendo produtos precisa ser encarado como um comércio, e por isso deve estar em dia com as obrigações como impostos.
Para que você possa se aprofundar mais sobre essa questão, indicamos que assista ao vídeo abaixo, com um guia sobre como criar um negócio dentro da lei.
Quais as principais preocupações da contabilidade no dropshipping?
Agora que você já sabe que esta prática é legal, vamos ao que interessa aqui: quais aspectos da contabilidade no dropshipping são essenciais para manter seu negócio regularizado? Veja os pontos mais importantes.
Utilizar o CNAE correto
Quando você abre um negócio é preciso informar qual a atividade fim da sua empresa, em cima disso é gerado um número de 7 dígitos que serve para identificar com o que aquele CNPJ está declarando trabalhar.
Uma empresa pode ter até mais de CNAE identificando suas atividades primárias e secundárias. A grande dúvida que paira na contabilidade no dropshipping é sobre qual seria a categoria dessa modalidade, uma vez que ela ainda não tem uma legislação própria.
O CNAE para dropshipping é o 7490-1/04 que aponta para negócios que operam atividades de intermediação de vendas e agenciamento de serviços e negócios em geral, com exceção do setor imobiliário.
É preciso ter clareza da natureza da operação denominada dropshipping. Na prática trata-se de um modelo logístico, você não produz e nem revende um produto, apenas faz a ponte entre um fornecedor e um cliente.
Tipos de CNPJ aceitos
Outro ponto que gera dúvidas é em relação à necessidade de um CNPJ. É preciso ter um? Quais tipos de cadastros de pessoa jurídica podem ser usados para uma loja de dropshipping? Por não ter legislação própria, eu posso ter uma loja e vender como pessoa física?
Como já destacamos, toda empresa que vende produtos precisa de um cadastro e no dropshipping não é diferente.
O tipo de CNPJ vai depender do faturamento do seu negócio e segue as mesmas regras existentes para vendas online.
No aspecto legal, a loja de dropshipping é um comércio virtual e por isso precisa se enquadrar a um regime tributário e terá limite de faturamento de acordo com a modalidade escolhida.
Além disso, é importante ter um CNPJ para que você possa emitir notas fiscais para seus clientes.
Impostos a serem recolhidos
Um ponto importante para a contabilidade no dropshipping são os impostos, o tipo de cobrança irá variar de acordo com o regime tributário que o seu CNPJ se encontra. Nesse sentido você tem 3 opções de regimes:
Simples Nacional;
Lucro presumido;
Lucro Real.
Não é possível ter uma loja com a categoria MEI (Microempreendedor Individual).
As opções para dropshipping são: ME (Microempresa), EPP (Empresa de pequeno Porte) ou EIRELI (Empresa individual de responsabilidade limitada).
Leia também: Impostos Shopify: entenda quais são, como e quando pagar
Mas qual o tipo de tributação mais interessante? Neste caso vai depender do faturamento da sua empresa, mas no geral o Simples Nacional será mais interessante para quem está começando.
E aí, entendeu como funciona a contabilidade no dropshipping? Sabemos que gerir um negócio não é simples, por isso, é importante ter ferramentas que ajudem a aumentar as vendas.
A plataforma de criação da loja de dropshipping Shopify oferece aplicativos que ajudam a otimizar a taxa de conversão de vendas do dropshipping, entre eles:
O Boleto Recovery é um app especializado em recuperar boletos que não foram pagos pelos clientes. Por meio dele é possível automatizar a comunicação, com envio de SMS e e-mail para os clientes com boletos em aberto,
Já o app de parcelamento apresenta o valor total de um produto, o número de parcelas e o valor que deverá ser pago mensalmente em uma parcela a prazo. Isso torna o produto mais acessível e aumenta o ticket médio dos clientes.
Ficou interessado? Conheça mais sobre as nossas soluções. Ficou com alguma dúvida? Deixe nos comentários. Boas vendas!
